Rosiane Correia de Freitas, de Curitiba
Todo mundo sabe que governos vivem de impostos. Sem cobrar nada de seus cidadãos, um Estado não tem o que fazer e praticamente não existe: não tem como pagar para dar segurança, saúde ou educação para os cidadãos. Por isso, não há como abrir mão de tudo o que se arrecada. Por outro lado, governos têm de saber também a hora de parar de cobrar impostos, ou de cobrar menos, para que a sociedade possa carregar menos peso e, assim, se desenvolver. Em alguns casos, inclusive, é preciso não apenas deixar de cobrar, como também usar o imposto de outras fontes para incentivar um novo mercado. Com o biodiesel, não é muito diferente. No mundo inteiro, produtores e governos têm tentado achar um equilíbrio saudável em que todos possam sair ganhando.
O alarme sobre a necessidade do equilíbrio foi dado em 2008, na Alemanha. Lá, o excesso de tributação sobre o biodiesel estava matando o setor. Um congresso sobre o produto alertou que a indústria não conseguia tornar seu produto competitivo porque não apenas o governo não dava subsídios como abusava na cobrança de tributos, e o plano do país era aumentar os impostos sobre o biodiesel ano a ano. O exagero acabou custando caro à indústria, que viu uma queda na produção de 2008 para 2009.
O alarme soou também do outro lado do Atlântico. Um estudo recém-publicado pelo Environmental Law Institute (Instituto de Lei Ambiental), sediado nos Estados Unidos, comprova que em terras norte-americanas o governo pode estar longe de encontrar o delicado equilíbrio que incentivará a indústria dos combustíveis renováveis. Lá, o problema, segundo o levantamento, não está nem mesmo em quanto se dá ou se tira dos biocombustíveis. E sim no quanto se aplica na sua concorrência, os combustíveis fósseis.
De acordo com a pesquisa, entre 2002 e 2008, anos do governo republicano de George W. Bush, foram dados subsídios da ordem de US$ 72 bilhões (o equivalente a mais de R$ 120 bilhões) aos produtores de combustíveis fósseis, como diesel e gasolina. O estudo destaca que a indústria do petróleo, que recebeu esse incentivo do bolso dos contribuintes norte-americanos, é antiga, bem-estabelecida e madura.
Enquanto isso, na outra ponta da corda, os combustíveis de origem renovável, como o biodiesel, receberam pouco mais de um terço desse valor. “Os subsídios para combustíveis renováveis, uma indústria relativamente nova e em desenvolvimento, totalizaram US$ 29 bilhões”, afirma o relatório. Ou seja, algo em torno de R$ 50 bilhões ao longo de sete anos.
Segundo o estudo, o dado bruto não é o único fator preocupante. Além dos números, é preciso levar em conta que os incentivos dados ao petróleo fazem parte de políticas permanentes do governo norte-americano, sem previsão de mudança nem mesmo no longo prazo. Mais do que isso, durante os sete anos estudados, os subsídios à indústria do combustível fóssil aumentaram, enquanto que os incentivos ao biodiesel e a outras fontes de energia renováveis diminuíram.
“O estudo”, dizem os ambientalistas na conclusão, “confirma que apesar do diálogo nacional sobre uso de energia e mudança climática, o governo dos Estados Unidos continua a subsidiar combustíveis emissores de gases do efeito estufa, enquanto, ao mesmo tempo, dirige esforço substancialmente menor para fontes de energia renováveis”. Como nota positiva, o estudo termina dizendo que de 2008 para cá havia indícios de mudança na maneira de pensar sobre o tema no governo dos EUA.